Há 29 anos foi sancionada a Lei 8.080/1990, responsável por operacionalizar o atendimento público da saúde no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) já constava na Constituição Federal de 1988, que previa a saúde como “direito de todos e dever do Estado”, no entanto, foi a partir da sanção desta lei, que as ações e serviços do sistema em todo território nacional foram organizadas.
Antes do SUS, não existia saúde para todos e a assistência estava restrita a quem tinha emprego formal. Hoje, sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema púbico de saúde, segundo dados do Ministério da Saúde.
O Instituto Mário Penna é um bom exemplo do significado deste acesso universal gratuito a todos os brasileiros. Somente no primeiro semestre deste ano foram mais de 100 mil atendimentos prestados pelo SUS. O Instituto também é a Instituição de Saúde com o maior número de procedimentos cirúrgicos oncológicos provenientes do SUS, em Belo Horizonte. Somente de janeiro a junho deste ano foram mais de 1.100 cirurgias oncológicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde.
SUS
Reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o maior sistema gratuito e universal do mundo, sabe-se que para os próximos anos um dos principais desafios do SUS é o de encontrar meios para garantir sua sustentabilidade. Sem reajuste há anos, a tabela do SUS, que precifica o reembolso de procedimentos médicos, não cobre os custos da maioria dos itens nela previstos, e tem colocado as instituições filantrópicas em dificuldades financeiras. “Temos o maior sistema de saúde público e universal do mundo e também o mais complexo. Sabemos das dificuldades, mas acreditamos no SUS. Para a nossa instituição, a nossa principal razão de existir são os pacientes do SUS”, afirmou Rodrigo Vieira, Gerente Geral Hospitalar do Instituto Mário Penna