A justiça negou, pela sexta vez, o pedido de intervenção do Instituto Mário Penna, realizado pelo Ministério Público.
Desta vez, a decisão foi unanime entre três desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que alegaram falta de elementos probatórios que justificassem a intervenção das unidades de saúde da Instituição.

 


Essa é a sexta decisão consecutiva favorável ao Instituto Mário Penna. A ação começou em maio de 2019, quando o Ministério Público de Minas Gerais, através de sua Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ajuizou, no dia 9 daquele mês, uma ação cautelar com pedido de intervenção judicial no âmbito do Instituto.
O pedido, porém, foi indeferido pela Juíza da 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte e a decisão pela não intervenção foi mantida por votação unânime de três Desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Além do indeferimento por ambas instâncias, o Ministério Público também teve novo pedido liminar negado por falta de provas que pudessem justificar o insistente pedido de intervenção.

“Assim como em todas as outras sentenças favoráveis ao Instituto Mário Penna, o sentimento é de certeza de que estamos trilhando o caminho da ética e da transparência. Essa decisão vai de encontro as necessidades dos pacientes oncológicos do estado de Minas Gerais, que tem nas nossas unidades de saúde, todo o tratamento necessário, principalmente relacionado ao câncer. Vamos continuar trabalhando firmes, acatando todas recomendações da justiça e certos de que a saúde dos nossos pacientes e o esforço dos nossos colaboradores serão cada dia mais preservados”, afirmou o Diretor Administrativo, Marco Antônio Viana Leite.

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