Como já era esperado pela Diretoria do Instituto Mário Penna, o pedido de intervenção judicial, solicitado pelo Ministério Público de Minas Gerais em maio deste ano, foi mais uma vez INDEFERIDO, desta vez pela Juíza da 11° Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Cláudia Aparecida Coimbra Alves.
A decisão foi dada ontem, 11/12/2019, sob fundamento de falta de provas. Na decisão, a Juíza destaca que “No que concerne ao pedido de intervenção (ID Num.96449920) não verifiquei nos autos elementos, até o presente momento, capazes de autorizar o deferimento da medida já indeferida em sede de decisão inicial. Tal pedido de intervenção já fora indeferido por este juízo (ID Num. 74645738, página 07)”.
Cabe ressaltar, que essa liminar já havia sido indeferida anteriormente pela 11° Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, também sob o argumento de ausência de elementos probatórios. Apesar disso, um novo recurso foi proposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, e mais uma vez a decisão pela não intervenção foi mantida por votação unânime de três Desembargadores da 19° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ocorrida no dia 31 de outubro deste ano.
Neste cenário, o Instituto Mário Penna reitera sua postura transparente e cooperativa com o Poder Público no sentido de esclarecer todas alegações contidas na referida ação, renovando seu compromisso com a probidade e boa-fé a nível institucional. “Isso reforça o nosso compromisso e o trabalho sério da atual gestão. Pela quarta vez, a justiça indeferiu o pedido de intervenção, certa de que o instituto contribuiu e continuará contribuindo em todas as etapas desse processo”, afirma o diretor administrativo do Instituto Mário Penna, Marco Antônio Viana.
O Instituto Mário Penna persevera na sua missão de “assistir com excelência e de forma humanizada o paciente com câncer.” Até outubro deste ano foram mais de 293 mil atendimentos divididos entre o Hospital Luxemburgo e o Hospital Mário Penna, além do acolhimento e hospedagem de pacientes do interior nas quase 5 mil diárias oferecidas pela Casa de Apoio Beatriz Ferraz.